DR. UBIALI LIDERA CORRIDA PARA DEPUTADO FEDERAL EM FRANCA
A última pesquisa realizada no município de Franca revelou que o deputado federal Dr. Ubiali (PSB-SP), candidato à reeleição, lidera a corrida para a Câmara Federal na cidade. Dr. Ubiali tem 38,7% das intenções de voto e vantagem de 19 pontos percentuais em relação ao 2º colocado. Os dados fazem parte da pesquisa do Instituto Datalink realizada entre os dias seis e 11 de agosto. A margem de erro é de 4,9% para mais ou para menos. Dr. Ubiali agradece o reconhecimento da população francana ao seu trabalho e o apoio, “ agradeço a todos os francanos pela confiança”, afirmou. A pesquisa do Instituto Datalink, encomendada pelo GCN Comunicação, ouviu 400 eleitores com 16 anos ou mais em dez bairros espalhados pela cidade. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 72624/2010.
CONGRESSO EM FOCO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE ELEIÇÕES
*Mário Coelho
Eleição é, sobretudo, uma época de dúvida. É o momento em que o eleitor vai amadurecer o voto, buscar informações sobre a atuação, o passado e o presente dos candidatos. A hora da decisão de quem receberá o voto. Porém, pela complexidade do processo, ainda mais com duas novas leis aprovadas mudando a legislação eleitoral, as regras estão um pouco confusas na cabeça de muita gente. Por isso, recorremos aos nossos seguidores no microblog Twitter. Perguntamos quais eram as dúvidas deles sobre o processo eleitoral como um todo. Selecionamos as perguntas mais recorrentes e buscamos, neste espaço, tirar as dúvidas dos internautas. O espaço está aberto, em constante atualização. Outras questões podem ainda ser respondidas. Basta o leitor entrar em contato com o site. As perguntas feitas neste primeiro momento vão da necessidade de apresentar um documento com foto, além do título de eleitor, na hora de votar, até a função do Ministério Público nas eleições, passando pela aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) e a diferença entre votos brancos e nulos. As eleições deste ano estão marcadas para ocorrer em 3 de outubro. Se houver necessidade, o segundo turno será em 31 de outubro. Em 2010, os brasileiros vão escolher o novo presidente da República, os novos governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
@PauloNidd @congemfoco qual a relação entre o MP e as eleições? Em que ele intervém no que se refere à ficha limpa? A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". O órgão é responsável pela defesa do regime democrático. A Carta Magna não estabeleceu o Ministério Público Eleitoral como uma das modalidades distintas da instituição. Diferentemente do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral não possui quadro institucional próprio. Assim, o Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público Federal (MPF) no exercício das funções eleitorais. É comandado pelo procurador-geral eleitoral, atividade exercida pelo procurador-geral da República. É ele que atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos estados, quem comanda é o procurador regional eleitoral. O cargo é preenchido por um membro do Ministério Público Federal que têm como tarefa representar o órgão nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Junto aos juízes e juntas eleitorais, atuam promotores eleitorais, que são membros do Ministério Público Estadual. Eles têm como função intervir na fiscalização do processo eleitoral (alistamentos de eleitores, registro de candidatos, campanha eleitoral, excercício do sufrágio popular, apuração dos votos, proclamação dos vencedores, diplomação dos eleitos), promover ação de inconstitucionalidade e representação interventiva da União nos Estados e promover ação penal contra aqueles que atentarem contra as instituições democráticas. A atuação do MPE visa garantir que a Justiça Eleitoral cumpra sua finalidade: garantir a verdade eleitoral e a soberania popular por meio do voto. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) atualizou e criou novas regras de inelegibilidade que estavam previstas na Lei 64/90. Quando os candidatos se inscrevem, devem apresentar uma série de documentos e condições de elegibilidade para o registro de candidatura ser aceito. O Ministério Público analisa e, baseado na legislação, contesta ou não a inscrição. Se ele tiver uma condenação por órgão colegiado ou renunciou para escapar de um processo de cassação, por exemplo, o Ministério Público Eleitoral entra com uma ação de impugnação de registro de candidatura que depois será analisado pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos, coligações e candidatos também podem apresentar representações deste tipo.
@JLuizBSM @congemfoco Qual a diferença entre votos branco e nulo e para quem são contabilizados, no caso dos brancos? Na prática, não existem mais diferença entre os votos nulos e brancos. O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção “Branco” e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos. Portanto, hoje, eles se igualaram.
@leandralima @congemfoco Acho que vocês e o restante da mídia devem abordar sempre a diferença entre voto proporcional e majoritário. A maioria desconhece. No Brasil, o voto proporcional é adotado nos pleitos para deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores. Enquanto que o voto majoritário é adotado nos pleitos para presidente, governadores, senadores e prefeitos, e seus respectivos vices.
Para saber quem vai ser eleito deputado federal, por exemplo, é preciso fazer o cálculo do quociente eleitoral. Cada estado tem um número de vagas fixo. O Distrito Federal, por exemplo, tem oito. Já São Paulo, a maior bancada, possui 70 vagas. Veja esse exemplo da formação de uma Câmara de Vereadores
Em um sistema majoritário, quem fizer mais votos vence. No Brasil, cidades e estados com mais de 200 mil eleitores possuem a regra do segundo turno. Se no primeiro turno, nenhum dos candidatos melhor colocados consegue a maioria absoluta dos votos (50% + 1), é feita uma nova votação, onde apenas os dois melhores participam. A regra vale também para a eleição do presidente da República.
Nesta eleição, serão renovados dois terços do senado (54 senadores). Isso significa que serão eleitos dois senadores em cada estado. O eleitor, assim, votará em dois candidatos a senador.
@Veniciuszirigue @congemfoco, se não der tempo para o TSE julgar todo mundo até o dia das eleições. Essas pessoas poderão concorrer aos cargos normalmente?? Enquanto não houver decisão definitiva, sem mais possibilidade de recursos, o candidato com registro indeferido pode continuar sua campanha. Se até o dia da eleição sua situação não estiver definida, o candidato contestado pode ser votado também. Caso eleito, a Justiça Eleitoral analisa o caso e pode cassar o mandato ao não autorizar a concessão do registro de candidatura.
@proveisso @congemfoco eu tenho apenas uma dúvida sobre o #FichaLimpa... adianta alguma coisa TSE julgar a favor se o STF ainda não falou nada? O TSE é o órgão da Justiça responsável por analisar, em última instância, as ações de impugnação de registro de candidatura. São os ministros da corte que vão julgar, caso a caso, a aplicação da lei. A partir daí, será formada uma jurisprudência a ser seguida pelos juízes eleitorais. O Supremo Tribunal Federal (STF) só será acionado se alguém prejudicado pelas decisões - como um candidato barrado, por exemplo - questionar a constitucionalidade da lei por meio de um recurso à corte suprema. Ou se alguma entidade representativa, como Ministério Público, partidos políticos ou Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
No dois casos, a jurisprudência formada pelo TSE será levada em conta no momento do julgamento pelo Supremo. A partir das análises individuais de cada caso, os ministros do STF vão comparar os aspectos da lei com a Constituição Federal e decidir se ela pode ser aplicada.
@rajanejunior @congemfoco será necessária mesmo a apresentação do título de eleitor e um documento de identificação ou só o documento com foto serve? Não, é necessária a apresentação dos dois. A minirreforma eleitoral, que ocorreu ano passado no Congresso, estabeleceu que, no momento do voto, o eleitor tem que levar o título de eleitor e um documento com foto. Pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. A regra está prevista no artigo 91A da Lei 12.034/09.
CINEASTA FERNANDO MEIRELLES DESENVOLVE PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM RIFAINA
Uma parceria de entidades e o cineasta Fernando Meirelles (foto), proprietário da Fazenda Rifaina, localizada no Município possibilitou, a partir de março de 2008, importante e funcional Programa de Reflorestamento Ciliar. Além do cineasta participam da parceria outras importantes empresas. São parceiros do projeto que completou dois anos neste mês, a CEMIG – Geração e Transmissão S.A; o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Rifaina e a Usina Junqueira – COSAN. O projeto foi iniciado em 11/03/2008. Decorridos dois anos são evidentes e dignos de comemoração os resultados obtidos com o reflorestamento (foto). A área plantada do projeto é de 2,8 hectares que recebeu 32 espécies de vegetação diferentes. Foram plantadas 3 mil mudas pelo método de “sucessão florestal”. QUEM É FERNANDO MEIRELLES – O dono da Fazenda Rifaina, é o cineasta brasileiro que ganhou notoriedade internacional pela direção dos filmes Cidade de Deus, em 2002, uma adaptação do livro homônimo de Paulo Lins; The Constant Gardener (no Brasil, O Jardineiro Fiel), de 2005, com roteiro adaptado do romance homônimo de John Le Carré, e Blindness, de 2008, baseado no romance Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. É um dos poucos brasileiros que têm direito de votar no Oscar. Em 1997, Meirelles leu o livro Cidade de Deus, de Paulo Lins e decidiu adaptá-lo para o cinema, o que se concretizou em 2002. Os atores foram selecionados entre os habitantes de favelas. De 400 crianças, 200 chegaram à etapa final e trabalharam no filme. A filmagem foi feita com técnicos profissionais. O filme teve sucesso nacional e internacional. Em 2004, Meirelles concorreu ao Oscar de melhor diretor com esse filme, mas não foi premiado. Em 2006, recebeu quatro nomeações no Festival de Cannes: Melhor Diretor (Fernando Meirelles) - Melhor Argumento Adaptado - Melhor Fotografia - Melhor Montagem. Como diretor do filme O Jardineiro Fiel, Meirelles fez questão de que a trilha sonora fosse baseada na música de países africanos, e grande parte das filmagens foi feita no Quênia. Esse foi o primeiro filme de Meirelles em língua inglesa. Em maio de 2008, Blindness foi o filme de abertura do Festival de Cannes. Em 2009, fez o vídeo de candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos em 2016.
O jornalista e radialista Hélio Rodrigues está de férias da Rádio Difusora AM a partir desta sexta-feira, 26/02, devendo retornar às atividades no dia 1º de abril, quinta-feira. Durante o período de afastamento o programa Hora da Verdade (11h às 12h) pela Difusora AM será apresentado pelo repórter Edson Arantes. O descanso do jornalista Hélio Rodrigues, porém, será apenas no Programa, pois ele continua com suas atividades através da HR Comunicação Multimídia, atendendo a uma carteira de clientes formada por nove prefeituras, três Câmaras Municipais, três vereadores e três sindicatos de trabalhadores. Também continuam normalmente as veiculações de notícias pelos blogs heliorodriguesribeiro.zip.net e www.circuitoregional.blogspot.com.
NOVO SINDICATO DOS SAPATEIROS ASSUME CAMPANHA SALARIAL 2010
DISCURSO DE FÁBIO CÂNDIDO NA ASSEMBLÉIA DOS SAPATEIROS
APRESENTAÇÃO DA PAUTA - FÁBIO CÂNDIDO
O Sindicato dos Sapateiros do Município de Franca realizou no sábado, 23/01/2010, às 10h, Assembléia Geral Extraordinária para elaborar a Pauta de Reivindicações Salariais e Sociais para a Convenção Coletiva 2010-2011. A partir de agora o Sindicato presidido por Fábio Cândido assume a negociação salarial com o SINDIFRANCA (Sindicato da Indústria de Franca) – que representa os patrões - com poderes de firmar a Convenção Coletiva ou, em caso de malogro, estabelecer o Dissídio Coletivo. Participaram representantes de outras entidades sindicais como Motoristas, Hoteleiros e Metalúrgicos. A Assembléia foi realizada no Salão Social do Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Ouvidor Freire e reuniu aproximadamente 120 trabalhadores nas indústrias de calçados. A expectativa entre os presentes era muito grande em relação à nova entidade que substitui – por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) o Sindicato da Rua Padre Anchieta que a partir de agora só pode representar sapateiros da região. A ação tramitou em todas as esferas da Justiça brasileira nos últimos 15 anos. Após a leitura do Edital de Convocação feita pelo Procurador Jurídico do Sindicato, Luiz Carlos Timóteo, usaram da palavra Francisco Marques Faria, o Chicão, do Sindicato dos Hoteleiros e Geraldo Xavier de Almeida, o Geraldinho, do Sindicato dos Motoristas. Em seguida foram apresentados os itens da pauta, pelo presidente Fábio, aprovada por unanimidade. Após aprovação, em discurso emocionado e contundente, Fábio Cândido falou sobre os 15 anos de luta judicial para a formação de um sindicato verdadeira representativo para a categoria. Foi bastante aplaudido ao final de sua fala. Ainda na Assembléia os presentes aprovaram a Contribuição Sindical com direito a não-aceitação por parte dos trabalhadores. A pauta de reivindicações que foi fechada pela nova entidade será entregue ao sindicato patronal durante esta semana.
DECISÃO - A 1a. Vara da Justiça do Trabalho de Franca determinou a liberação da Carta Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca. A decisão é da juíza Andréia Alves de Oliveira Gomide, publicada em 27 de outubro de 2009. Com isso a Carta Sindical está sendo registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e o Sindicato liderado pelo presidente Fábio Cândido é o único representante legal dos sapateiros do Município de Franca já para as negociações salariais de 2010 (data -base fevereiro). A decisão definitiva já havia sido tomada pelo STF - Supremo Tribunal Federal em julgamento definitivo ocorrido no primeiro semestre de 2009.
USINA DE IGARAPAVA NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
A Cosan, uma das maiores processadoras de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a "lista suja" do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização que resultou na inclusão da Cosan na "lista suja" ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da Cosan.
Dona da rede de postos Esso e detentora das conhecidas marcas de açúcar União e Da Barra, a companhia faturou, com todos os seus negócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008 e emprega 43 mil pessoas no período da safra. Ao todo, a Cosan possui 23 unidades produtoras - 21 em São Paulo e duas em construção, uma em Jataí (GO) e outra em Caarapó (MS) -, quatro refinarias e dois terminais portuários.
A Usina Junqueira foi incorporada pela Cosan em 2002 e tem capacidade para a moagem de 16 mil t por dia e produção de 24 mil sacas de açúcar e 900 m³ de etanol diários, segundo o site da própria empresa. A unidade de Igarapava (SP) faz parte de pelo menos dois pactos de responsabilidade empresarial: o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009, e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governo paulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas e estabelece metas de redução de impactos.
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Escrito por HR Comunicação Multimídia às 04h00
